A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de Bandeira de Mello que altera o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT). Pela proposta, os clubes que aderirem ao programa só poderão manter seus benefícios fiscais se criarem programas estruturados de combate ao racismo.
O PROFUT foi criado em 2015 para modernizar a gestão financeira dos clubes e oferecer condições especiais de parcelamento de dívidas com a União.
“Sabemos que não há modernização genuína sem compromisso com os valores contemporâneos de direitos humanos e inclusão.
O racismo é um problema histórico e persistente no futebol brasileiro. Não basta apenas modernizar a contabilidade dos clubes: é preciso modernizar também sua cultura. Condicionar benefícios fiscais à adoção de políticas antirracistas é garantir que o futebol cumpra sua função social de promover igualdade e respeito.
O texto aprovado na comissão destaca que os episódios de insultos e gestos racistas ainda são recorrentes nos estádios e afetam não apenas os atletas, mas reforçam estruturas de exclusão que contradizem o caráter inclusivo do esporte.
Acredito que os programas antirracistas terão efeito multiplicador, alcançando torcedores, jovens e comunidades, ajudando a transformar comportamentos e consolidar o futebol como instrumento de promoção da igualdade racial”, ressaltou Bandeira de Mello.
