A Câmara dos Deputados deu um passo histórico nesta terça-feira (4) ao aprovar o Projeto de Lei do Pai Presente (PL 3.935/2008), relatado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE).
A proposta regulamenta de forma definitiva a licença-paternidade no Brasil, e cria o salário-paternidade no âmbito do INSS, garantindo que o direito seja pago diretamente pela Previdência.
O texto, que segue agora para o Senado, amplia gradualmente a licença-paternidade para 20 dias, com previsão de implementação escalonada.
Um avanço que fortalece a igualdade, valoriza o papel dos pais e incentiva o vínculo afetivo nos primeiros dias de vida da criança.
A aprovação é um marco histórico na valorização da família e na proteção à primeira infância. O deputado lembrou que o parecer consolidou mais de 100 proposições apensadas desde 2008, harmonizando conceitos e criando uma transição responsável e segura do ponto de vista jurídico e econômico.
Mais do que uma conquista legislativa, a medida representa uma mudança de cultura: reconhecer que o cuidado com os filhos é um dever compartilhado e que a presença do pai é fundamental no início da vida.
Bancada do PSB na Câmara dos Deputados. Da esquerda para a direita: Felipe Carreras, Tabata Amaral, Rodrigo Rollemberg, Lídice da Mata e Eduardo Bandeira de Mello.
