Pedido de Emenda – Privada – Eduardo Bandeira de Mello

Responsável Técnico*

E-mail (Responsável Técnico)*

Telefone (Responsável Técnico)*

Breve histórico do proponente*

1. A entidade dispõe de CNPJ ativo há, no mínimo, três anos?

Sim Não

2. O estatuto da entidade tem objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social?

Sim Não

3. O estatuto da entidade determina que a escrituração esteja de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade?

Sim Não

4. O estatuto prevê que, em caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido seja transferido a outra pessoa jurídica de igual natureza que preencha os requisitos da lei e cujo objeto social seja, preferencialmente, o mesmo da entidade extinta?

Sim Não

5. Além dos 3 anos de CNPJ ativo, a entidade é capaz de comprovar capacidade técnica e operacional a partir de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um ano?

Sim Não

6. Dispõe de CND – Certidões Negativas de Débito com Tributos Federais, Dívida Ativa da União, FGTS, Trabalhistas e CEPIM?

Sim Não

7. A entidade se enquadra em alguma das vedações previstas no artigo 39 da Lei nº 13.019, de 2014, como aquelas relacionadas à inadimplência, pendências ou rejeição de prestação de contas, que esteja cumprindo sanções, ou que tenha entre seus dirigentes membros do Poder ou do Ministério Público ou seus parentes?

Sim Não

8. A entidade declara dispor de instalações e outras condições materiais próprias ou prevê a contratação ou a aquisição com recursos da parceria para a execução da proposta?

Sim Não

9. A entidade se compromete, conforme disposto no artigo 27 do decreto n° 8.726 de 2016, a não contratar ou remunerar com os recursos repassados servidor ou empregado público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, de órgão ou entidade da administração pública federal celebrante ou parentes?

Sim Não

Local de Realização

Problema a ser Resolvido

Resultados Esperados

Anexe documentos complementares, como apresentações ilustradas, slides, portfolio do proponente, entre outros. Não constitui item obrigatório, mas é altamente desejável:

Orçamento - Descrição (item 01)

Valor total previsto do item 01

Orçamento - Descrição (item 02)

Valor total previsto do item 02

Orçamento - Descrição (item 03)

Valor total previsto do item 03

Orçamento - Descrição (item 04)

Valor total previsto do item 04

Orçamento - Descrição (item 05)

Valor total previsto do item 05

Orçamento - Descrição (item 06)

Valor total previsto do item 06

Orçamento - Descrição (item 07)

Valor total previsto do item 07

Orçamento - Descrição (item 08)

Valor total previsto do item 08

Orçamento - Descrição (item 09)

Valor total previsto do item 09

Orçamento - Descrição (item 10)

Valor total previsto do item 10

Orçamento - Descrição (item 11)

Valor total previsto do item 11

Orçamento - Descrição (item 12)

Valor total previsto do item 12

Orçamento - Descrição (item 13)

Valor total previsto do item 13

Orçamento - Descrição (item 14)

Valor total previsto do item 14

Orçamento - Descrição (item 15)

Valor total previsto do item 15

Orçamento - Descrição (item 16)

Valor total previsto do item 16

Orçamento - Descrição (item 17)

Valor total previsto do item 17

Orçamento - Descrição (item 18)

Valor total previsto do item 18

Orçamento - Descrição (item 19)

Valor total previsto do item 19

Orçamento - Descrição (item 20)

Valor total previsto do item 20

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Pedido de Emenda – Natureza Privada

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