Deputado federal votou a favor da proposta aprovada em 2023 e ressaltou a importância do diálogo entre o Congresso Nacional e o Governo Federal para o avanço do país.
Após mais de três décadas de discussões, a reforma tributária sobre o consumo deu um passo histórico em 2023, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132. A mudança representa uma das mais importantes transformações no sistema de tributação brasileiro, com o objetivo de simplificar a cobrança de impostos, reduzir a complexidade das regras e tornar o ambiente econômico mais eficiente.
O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello votou a favor da reforma e destacou a importância da construção de consensos para viabilizar uma mudança debatida há tantos anos no país.
“Mais de 30 anos de espera. A reforma tributária finalmente saiu do papel em 2023, com diálogo, responsabilidade e articulação entre o Governo Federal e o Congresso Nacional. E eu tive orgulho de votar a favor!”, afirmou o parlamentar.
Um avanço construído com diálogo
A aprovação da reforma tributária foi resultado de um amplo processo de negociação entre diferentes setores da sociedade, parlamentares e representantes do Governo Federal.
Entre as principais mudanças previstas estão a substituição gradual de tributos sobre o consumo por um modelo de imposto sobre valor agregado, a simplificação das obrigações tributárias e a criação de mecanismos para reduzir distorções no sistema atual.
Para Bandeira de Mello, a aprovação da proposta demonstra a importância do diálogo institucional e da responsabilidade na construção de políticas públicas de longo prazo.
“Uma conquista histórica que mostra que, com maturidade política e capacidade de diálogo, é possível fazer o Brasil avançar”, destacou.
Simplificação e desenvolvimento econômico
A reforma busca tornar o sistema tributário mais transparente e menos burocrático, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais por empresas e contribuintes.
As mudanças serão implementadas gradualmente, durante um período de transição, e seus resultados dependerão também da regulamentação e da aplicação das novas regras.
A aprovação da reforma em 2023 marcou, portanto, o início de uma transformação estrutural no sistema tributário brasileiro, após décadas de tentativas de modernização.
Assista ao vídeo em que Eduardo Bandeira de Mello comenta a aprovação da reforma tributária: