Esta semana o Deputado Carlos Minc apresentou um Projeto de Lei que visa punir estabelecimentos que venham a praticar atos discriminatórios.
“Quero parabenizar meu colega de partido, o deputado estadual Carlos Minc, pela autoria do PL 385/2023, uma iniciativa fundamental no combate à discriminação. A proposta estabelece punições claras para práticas discriminatórias em estabelecimentos e cria postos de acolhimento para vítimas em eventos esportivos e culturais — uma medida concreta de proteção e suporte imediato.
Esse projeto reforça a mensagem de que não toleramos violência ou coação e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e respeitosa. É uma inspiração para que avancemos também em nível nacional com políticas públicas que promovam dignidade e igualdade para todos”, declarou Bandeira de Mello em apoio à Carlos Minc.
