Durante a cerimônia, Marina divulgou números do trabalho do Ministério do Meio Ambiente e o presidente Lula assinou decretos que criam novas áreas de proteção
O deputado federal Bandeira de Mello participou da apresentação e coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto em Brasília, sobre ações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho.
Durante sua fala, a ministra Marina Silva anunciou a destinação de 18,6% no orçamento do ministério para a recuperação da capacidade institucional de órgãos como o Ibama e o ICMBio. Marina comemorou o aumento da credibilidade e da capacidade de captação de recursos financeiros extra orçamentários, incluindo o Fundo Amazônia, que teve Bandeira de Mello como seu primeiro gestor.
FUNDO CLIMA
Captação de R$10,4 bilhões em 2023 em parceria com Ministério da Fazenda (1 emissão de títulos verdes soberanos).
FUNDO AMAZÔNIA
R$3,8 bilhões anunciados em novas doações, incluindo R$726 milhões já assinados em parceria com o BNDES.
FILANTROPIA INTERNACIONAL
R$1 bilhão anunciados, dos quais R$55 milhões já assinados.
FUNDO GLOBAL PARA O MEIO AMBIENTE (GEF)
R$217 milhões.
FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
R$3,7 milhões em projetos.
Marina também anunciou novas medidas de proteção ambiental, incluindo decretos assinados por Lula.
Decretos assinados:
1. Decreto que altera o Programa Cidades Verdes Resilientes: Focado em áreas metropolitanas com alta vulnerabilidade social e climática.
2. Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios: União e estados do Pantanal e Amazônia
3. Decreto de criação da Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira (AM): Área de 15.300 hectares em Itacoatiara/AM.
4. Criação do Monumento Natural das Cavernas de São Desidério (BA): Unidade de conservação de 16 mil hectares no Cerrado.
5. Decreto de criação do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais: Conservação e uso sustentável dos manguezais.
6. Decreto de criação da Estratégia Nacional de Bioeconomia: Estabelece a Comissão Nacional de Bioeconomia e um plano de desenvolvimento em 180 dias.
7. aliteração da regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas: Permite a comercialização de créditos de carbono em concessões florestais.
8. Decreto de atualização do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM): Ampliação das competências do comitê.
9. Portaria para nomeação de 98 analistas ambientais: Novos analistas para o Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Florestal Brasileiro.
10. Processo de participação social do Plano Clima na plataforma do Brasil Participativo: Página para sugestões da sociedade ao Plano Clima.
11. Protocolo de intenções entre ministérios do Meio-Ambiente e das Mulheres: Implementação da Política Nacional de Clima e Justiça Climática com participação das mulheres.
12. Cooperação de intenções entre Ministério do Meio Ambiente e Ipea para monitorar políticas de mudança do clima.
13. Protocolo de intenções entre ministérios do Meio-Ambiente, Agricultura e Embrapa: Desenvolvimento de tecnologias para controle do desmatamento, regularização ambiental e promoção da bioeconomia.
Confira o vídeo completo da cerimônia:
