Nesta sexta-feira (1), o deputado federal Bandeira de Mello participou de uma reunião com o relator do PL do “Combustível do Futuro”, deputado Arnaldo Jardim.
O projeto, que visa fortalecer a transição energética na política de combustíveis, estabelece cronograma para a elevação gradual da mistura de biodiesel entre 2025 e 2030, quando o percentual de adição deve chegar a 20%.
O texto ainda institui um Programa Nacional do Biometano, para incentivar produção e utilização de biometano e biogás, especialmente nos transportes. Ainda abre espaço para usinas de biocombustíveis com produção baseada em fontes agrícolas renováveis a restituir ou compensar com débitos de tributos administrados pela Receita.
Por fim, o projeto autoriza a Petrobras a incluir no seu objeto social as atividades vinculadas à energia, bem como as atividades relacionadas à movimentação e estocagem de dióxido de carbono, à transição energética e à economia de baixo carbono.
