Na sessão da Comissão de Minas e Energia desta quarta-feira (10), o deputado federal Bandeira de Mello pediu vista ao PL 5822/2019 que busca autorizar a exploração de minerais através de pequenas lavras garimpeiras, individuais ou cooperativas, em reservas extrativistas.
“Acredito que o assunto precisa ser mais profundamente estudado e debatido pelo plenário, especialmente devido ao grande impacto ambiental que a aprovação do PL pode acarretar. A análise minuciosa é essencial para garantir que qualquer decisão tomada leve em consideração os potenciais impactos ambientais e assegure a sustentabilidade a longo prazo da área protegida”, argumentou o parlamentar ao fazer o pedido de vista.
Sobre o Projeto de Lei:
O Projeto de Lei 5822/2019 pede o acréscimo da redação à Lei no 9.985 (18 de julho de 2000), que visa permitir a exploração de recursos minerais, especificamente por meio de lavras garimpeiras de pequeno porte, em reservas extrativistas.
Você sabe o que são Reservas Extrativistas e Lavras Garimpeiras?
Reservas extrativistas são áreas protegidas onde as populações tradicionais realizam atividades de subsistência baseadas na extração sustentável de recursos naturais, como a coleta de frutos, plantas e outros produtos da biodiversidade, sem prejudicar o ecossistema.
Lavras garimpeiras são áreas onde são realizadas atividades de mineração artesanal e de pequena escala, geralmente sem uso de tecnologias sofisticadas, para extrair minerais como ouro, diamante, entre outros.
Por que Bandeira pediu vista?
Bandeira pediu vista porque considera que o assunto precisa ser mais profundamente estudado e debatido pelo plenário, especialmente devido ao grande impacto ambiental que a aprovação do PL pode acarretar.
A análise minuciosa é essencial para garantir que qualquer decisão tomada leve em consideração os potenciais impactos ambientais negativos e assegure a sustentabilidade a longo prazo da área protegida.
