Comissão do Esporte realiza Visita Técnica à CBF
A Comissão do Esporte realizou, no dia 27 de agosto, uma visita técnica à sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em Brasília. O encontro simbolizou o interesse da entidade em estabelecer um diálogo direto com os parlamentares para a discussão de temas relacionados ao futebol. “O futebol precisa ser tratado com o respeito que […]
Vitória contra o racismo: Comissão do Esporte aprova Projeto de Bandeira de Mello
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de Bandeira de Mello que altera o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT). Pela proposta, os clubes que aderirem ao programa só poderão manter seus benefícios fiscais se criarem programas estruturados de combate ao racismo. […]
Câmara aprova projeto de Bandeira de Mello que assegura votação não presencial em eleições de clubes
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 13 de agosto, o Projeto de Lei nº 3.163/2023, de autoria do deputado federal Eduardo Bandeira de Mello, que garante a votação não presencial nas eleições de clubes e entidades esportivas, com total segurança e imunidade a fraudes. A proposta segue agora para análise do Senado Federal. O […]
2ª edição do Fórum Sustentabilidade em Campo
Bandeira de Mello começou a segunda-feira em São Paulo, participando da 2ª edição do Fórum Sustentabilidade em Campo, um evento que reúne grandes nomes do esporte e da gestão para debater os rumos do futebol brasileiro sob a ótica da responsabilidade social, ambiental e de governança. “Fui convidado para palestrar sobre um tema que considero […]
Câmara de Deputados aprova por unanimidade a transformação da Lei de Incentivo ao Esporte em permanente
A Câmara dos Deputados deu um passo histórico ontem ao aprovar, por unanimidade, a transformação da Lei de Incentivo ao Esporte em uma política pública permanente. A nova versão da lei também amplia o teto do Imposto de Renda que pode ser destinado por pessoas físicas e jurídicas a projetos esportivos: de 2% para 3%. […]
Lista Suja do Racismo no Futebol é aprovada na Comissão do Esporte
Aprovamos na Comissão do Esporte o meu projeto de lei que cria a “Lista Suja do Racismo no Futebol”. A proposta prevê que clubes e entidades punidas por atos racistas fiquem impedidos de firmar contratos com o poder público e receber incentivos por até dois anos. É uma resposta concreta a quem ainda trata o […]
10 anos do Projeto Social Muralhas do Futuro
No último final de semana Bandeira de Mello prestigiou a festa de aniversário de mais um ano do projeto social Muralhas do Futuro, iniciativa inspiradora do grande craque Muralha, ex jogador do flamengo, que tem feito a diferença na vida de tantas crianças e jovens. Mais do que ensinar fundamentos do futebol, o projeto oferece […]
Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte se reúne com Comitê Olímpico Brasileiro
Reuniram-se, trata da ampliação e do aperfeiçoamento da Lei de Incentivo ao Esporte, o Comitê Olímpico Brasileiro e a Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte, e debateram o PL 234/2024. “Ficou claro que estamos diante de uma proposta que, sim, representa uma renúncia fiscal. Eu, como fiscalista, reconheço isso. Mas acredito que, assim […]
Comissão do Esporte debate o combate a discriminação no esporte e o aprimoramento de políticas de inclusão
Esta semana a Comissão do Esporte está debatendo a discriminação no esporte e como aprimorar políticas de inclusão. Apesar de ser um direito garantido pela Constituição, o esporte ainda é palco de racismo, homofobia e outras formas de intolerância. Durante a sessão, Bandeira de Mello pontuou: “Gosto sempre de citar o exemplo do Vinícius Júnior. […]
Reunião técnica da Comissão da Lei de Incentivo ao Esporte
Reunião técnica da Comissão da Lei de Incentivo ao Esporte, para debater e estruturar a agenda de audiências públicas e visitas técnicas que serão realizadas nas próximas semanas. As contribuições apresentadas serão consolidadas em um plano de ação que norteará a atuação da Comissão em suas próximas iniciativas. Segundo Bandeira de Mello, a construção coletiva […]
