Confira a publicação do PSB:
O deputado Eduardo Bandeira de Mello propôs uma pauta inovadora para análise de retorno social das emendas parlamentares individuais.
O socialista destinou parte de suas emendas para desenvolver um sistema de avaliação que leve em consideração a eficiência na alocação de recursos, a transparência na prestação de contas, a promoção do desenvolvimento sustentável e a priorização das necessidades sociais.
O Sistema de Avaliação de Emendas Parlamentares com ênfase no Retorno sobre Investimento Social (ROI Social) deve beneficiar a sociedade brasileira, segundo Bandeira. Ele explicou que, com a aprovação da PEC da Transição, em 2022, o valor de emendas individuais passou de 1,2% para 2% da receita corrente líquida. Com isso, a partir deste ano, os deputados federais têm previsão de elaborar emendas impositivas no valor de R$ 37,9 milhões, cada um.
“Essa atribuição representa parte significativa da atuação parlamentar e das possibilidades de impacto personalizado na sociedade brasileira. Por isso, é relevante qualificar a gestão, a transparência e a devida demonstração de eficácia da aplicação destes recursos, para direcionar recursos do governo de maneira mais estratégica e eficiente”, reforçou Bandeira.
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